INSTITUCIONAL
Fundada no ano de 2000 pelo seu sócio fundador Fabio Gama de Oliveira, a Gama de Oliveira e Advogados Associados está há mais de duas décadas prestando serviços jurídicos de qualidade a seus clientes.
Seus profissionais estão em constante atualização não só para acompanhar as alterações legislativas, mas, sobretudo, atualizando-se às novas formas de negócios surgidas diariamente.
Propomos soluções jurídicas adequadas ao caso proposto, sob medida à necessidade de nosso cliente, agindo de forma preventiva e antevendo pontos de risco, conflitos e/ou litígios.
Com olhos voltados ao futuro, buscamos eternizar a parceria com nossos clientes dando-lhes respaldo nas decisões que precisam tomar em sua vida.
Gestão Jurídica de
patrimônio e passivos
A filosofia de trabalho de nosso escritório é, uma vez acionados pelo nosso cliente, estar a frente da decisão a ser tomada por este em sua vida pessoal e/ou empresarial, demonstrando o risco envolvido em cada estratégia negocial, possibilitando uma tomada de decisão sem riscos, com riscos controlados ou com o risco conhecido.
Trabalhamos com a atividade consultiva e contenciosa para a obtenção desta estratégia jurídica.
- Elaboração de estruturas societárias visando o controle mais eficiente do patrimônio, com menor custo tributário.
Direito Tributário
- Respostas a Consultas;
- Acompanhamento de fiscalizações;
- Consultas formais à Administração Pública;
- Elaboração de defesas administrativas e ações judiciais visando o afastamento ou redução da cobrança de tributos, sejam eles municipais, estaduais ou federais.
Relações Familiares
- Auxílio na escolha de regime de bens em relação ao casamento;
- Elaboração de contratos de namoro, pactos antenupciais e contratos de união estável;
- Reconhecimento e extinção de União Estável;
- Ações de Divórcio e Partilha de Bens.
Sucessão, Partilhas, Inventário e Planejamento Sucessório
- Testamentos;
- Inventários Extrajudiciais;
- Inventários Judiciais e Arrolamentos de Bens;
- Assessoria Jurídica para elaboração de Holdings Familiares e estruturas societárias que visam a salva guarda do patrimônio familiar numa relação verticalizada (pai/mãe, filhos e netos).
Consumidor
- Auxílio ao empresário no estabelecimento de critérios e procedimentos internos para relacionamento com o seu cliente;
- Respostas e pareceres jurídicos quanto a aplicação da legislação consumerista;
- Elaboração e revisão de contratos entre fornecedores e consumidores;
- Defesa de direitos na esfera judicial.
Auditoria Jurídica
(Legal Due Diligence)
- Revisão de procedimentos internos adotados pelas pessoas jurídicas para equalização de riscos da atividade do negócio;
- Levantamento de histórico jurídico e de reputação de pessoas físicas e jurídicas;
- Análise de responsabilidades corporativas, tributárias, trabalhistas e de consumo;
- Elaboração e revisão de políticas internas de Compliance.
Direito da Empresa e Contratos Empresariais
- Elaboração de Contratos e Alterações Contratuais, visando a proteção das atividades e bens da empresa e patrimônio dos sócios;
- Elaboração e revisão de contratos empresariais de compra e venda, aluguel, arrendamento, comodato, contratos de empreitada e construção civil, contratos de prestação de serviços, distribuição, agência, representação e outros.
EQUIPE
Fabio Gama de Oliveira
- Sócio Fundador da Gama de Oliveira e Advogados Associados;
- Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Turma 1998;
- Pós-graduado ‘lato sensu” em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
- Pós-graduado “latu sensu” em MBA Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
- Participante de inúmeros cursos e seminários com ênfase em Direito Tributário, Societário e Planejamento Sucessório.
Sérgio Duque Ferreira de Oliveira
- Sócio da Gama de Oliveira e Advogados Associados
- Advogado formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ;
- Administrador de empresas formado pelas Faculdades Integradas da Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta – SUAM – Estado do Rio de Janeiro;
- Técnico em Contabilidade formado pela Escola Técnica de Comércio Cândido Mendes da Academia de Comércio do Rio de Janeiro;
- Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF por mais de 15 anos, com ênfase na Legislação Tributária Federal, Apuração de resultados das Pessoas Jurídicas e demais aspectos relativos à Auditoria Contábil e Fiscal.
Alexandre Marcos Göhr
- Sócio da Gama de Oliveira e Advogados Associados
- Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
- Especialização em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
